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BRArtigo de opinião

O Congresso já ganhou

Flávio teria um Legislativo mais próximo de suas posições. Lula precisaria negociar com uma maioria distante da sua. Em qualquer cenário, o país será governado por mais gente do que aquela que ocupar o Planalto.

Carlos Grillo|

cadeira presidencial vazia diante de representação conceitual do Congresso Nacional
Ilustração gerada por IA. Cena fictícia.

Uma parte importante do próximo governo já foi escolhida. Enquanto o país discute quem vai ganhar a Presidência, deputados e senadores eleitos se preparam para definir quanto dessa vitória poderá virar governo. A eleição de Lula ou de Flávio Bolsonaro produzirá consequências diferentes, mas nenhuma delas devolverá ao Planalto o poder de decidir sozinho.

O PL terá 121 dos 513 deputados e, pela composição projetada após a eleição, 28 dos 81 senadores. A federação formada por PT, PCdoB e PV elegeu 88 deputados. São números que dão a Flávio uma posição de partida mais favorável, embora seu partido esteja longe de ter maioria própria em qualquer das Casas.

Isso muda o peso das promessas. Uma proposta não depende apenas da vontade do presidente, de sua popularidade ou da qualidade de seus argumentos. Depende de quem controla a pauta, de quais interesses se organizam contra ela e do que os aliados exigem para votar a favor.

Se Flávio vencer, encontrará um Congresso mais próximo de suas posições. Essa afinidade pode facilitar a aprovação de propostas e reduzir o desgaste de negociações que, para Lula, seriam mais difíceis. Um governo capaz de construir acordos estáveis pode dar previsibilidade ao país e fazer políticas públicas avançarem. Mas facilidade para aprovar não é garantia de qualidade no que se aprova.

O risco está no uso dessa força. Uma maioria pode servir para enfrentar problemas nacionais ou para proteger o próprio grupo. A disposição de setores da direita para avançar sobre ministros do Supremo já faz parte da disputa pelo comando do Senado. Uma eventual vitória presidencial aumentaria o peso político dessa agenda, embora não tornasse qualquer desfecho automático.

Fiscalizar o Judiciário é legítimo. Tratar o controle institucional como oportunidade de revanche é outra coisa. O país precisa discutir limites, transparência e responsabilidade dos poderes sem transformar cada instrumento constitucional em arma contra um adversário. Para um eventual governo Flávio, esse seria um teste concreto: usar a força parlamentar para governar ou alimentar uma disputa permanente com quem pode contrariá-lo.

Há ainda uma ilusão a desfazer. Um Congresso mais à direita não será necessariamente um Congresso obediente a um presidente de direita. Os partidos continuarão disputando orçamento, cargos e influência. A articulação de legendas do centro em torno da permanência de Hugo Motta na presidência da Câmara, diante das pretensões do PL, já mostra que os interesses dos possíveis aliados não cabem numa única orientação ideológica.

Se Lula vencer, enfrentará a dificuldade inversa. Terá conquistado a Presidência em uma eleição que também fortaleceu seus adversários no Legislativo. Precisará reconhecer as duas escolhas do eleitor. A vitória nacional lhe dará legitimidade para governar, mas não permitirá tratar a composição do Congresso como um erro a ser corrigido.

Isso exigiria prioridades mais claras. Quanto mais distante uma proposta estiver da maioria parlamentar, maior será a necessidade de negociação, concessões e explicações públicas. O risco de um novo mandato seria consumir energia para manter a coalizão funcionando e entregar menos do que o esforço político e o dinheiro público empregados poderiam produzir.

Também existe uma possibilidade positiva nesse arranjo: a obrigação de negociar pode impedir decisões unilaterais e melhorar propostas. Isso acontece quando as concessões têm relação com o conteúdo das políticas e são apresentadas à sociedade. Quando a negociação se resume à distribuição de espaço no governo, o acordo pode garantir votos sem garantir resultados.

Para a população, a diferença entre esses caminhos aparecerá em decisões bastante concretas. Quais despesas terão prioridade? Quem pagará por uma redução de impostos? Quais direitos serão preservados ou alterados? Quanto do orçamento será destinado por critérios públicos e quanto dependerá da capacidade de pressão de grupos organizados?

Nenhum dos candidatos deveria escapar dessas perguntas. Flávio precisaria explicar o que pretende fazer com uma correlação de forças mais favorável. Lula, como pretende entregar resultados diante de uma resistência maior. Ambos teriam de responder pelos acordos que escolhessem firmar.

O Congresso fortalecido pode contribuir para um governo melhor ou tornar a administração pública ainda mais dependente de negociações pouco transparentes. O resultado depende de como essa força será exercida, fiscalizada e cobrada.

No segundo turno, escolheremos o presidente. O poder que ele terá, porém, será construído todos os dias com um Congresso que já saiu das urnas sabendo o valor de cada voto.

Fontes de apoio