Posse de Lula em 5 de janeiro: o que o plano de segurança do DF já prevê

O presidente Lula (PT) toma posse para o quarto mandato na terça-feira, 5 de janeiro de 2027. É a primeira posse presidencial nessa data: a Emenda Constitucional 111, de 2021, trocou o 1º de janeiro pelo dia 5 a partir da eleição de 2026. A governadora Celina Leão (PP) e os demais governadores tomam posse no dia seguinte, 6 de janeiro.

A Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) começou o planejamento na terça-feira (10), em reunião com órgãos distritais e federais. Segundo a secretaria, as propostas ainda estão em avaliação, e as mudanças de trânsito, acessos e rotina da cidade serão divulgadas mais perto da data.

Quem participa do planejamento

A reunião foi coordenada pela SSP-DF. Segundo a secretaria, estiveram presentes:

• Órgãos federais: Presidência da República, com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o cerimonial e a Secretaria de Comunicação Social; Ministério da Defesa; Exército, pelo Comando Militar do Planalto; Aeronáutica; Ministério das Relações Exteriores; Polícia Federal; Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e Ministério Público.
• Órgãos do DF: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Detran, Secretaria de Saúde, Samu, Vigilância Sanitária, Metrô, Caesb e Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Segundo diversos veículos, a operação deve reunir 22 órgãos e ficar ativa até 10 de janeiro, dois dias depois do aniversário dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

"Estamos reunindo instituições com diferentes competências para construir um planejamento que contemple não apenas a proteção das autoridades, mas também a segurança, a mobilidade e o bem-estar de toda a população", disse o secretário de Segurança Pública, Alexandre Patury, segundo a SSP-DF.

O que já está em discussão

A SSP-DF lista os pontos tratados na primeira reunião. Nenhum deles tem decisão final:

• Esplanada e Praça dos Três Poderes: organizar os acessos, evitar aglomeração, facilitar a saída do público e manter corredores livres para ambulâncias e bombeiros. Há propostas de acessibilidade para pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
• Transporte: organizar o transporte coletivo, as caravanas, os estacionamentos e a integração com o metrô. A gratuidade do transporte público foi mencionada, mas depende de definição.
• Saúde: dimensionar postos médicos, ambulâncias e equipes de emergência sem desfalcar o atendimento nas outras regiões administrativas, além de pontos de hidratação por causa do calor.
• Autoridades estrangeiras: coordenar a proteção e o deslocamento das delegações, com a Polícia Federal e o Itamaraty.
• Estruturas: os Bombeiros pedem montagem antecipada de palcos e tendas para dar tempo às vistorias.
• Informação ao público: divulgar com antecedência os acessos, o transporte, os estacionamentos e os objetos proibidos, inclusive para quem vem de outros estados.

A programação das cerimônias e das atividades culturais foi apresentada de forma preliminar, e os horários ainda dependem de confirmação. A diplomação de Lula pelo TSE, que antecede a posse, terá um planejamento à parte.

Segundo diversos veículos, os parâmetros discutidos incluem linhas de revista num raio de cerca de 2 quilômetros a partir da Rodoviária e uma área para manifestações delimitada pela Avenida José Sarney, a cerca de 2 quilômetros da Esplanada. A expectativa de público chega a 1 milhão de pessoas, também segundo a imprensa. Esses pontos não constam da nota oficial da SSP-DF.

O rito da posse

Pela Constituição, o presidente e o vice tomam posse em sessão do Congresso Nacional, com o compromisso de "manter, defender e cumprir a Constituição".

Lula foi reeleito no segundo turno de 25 de outubro, com 64,2 milhões de votos (51,78% dos válidos), contra 59,8 milhões (48,22%) de Flávio Bolsonaro (PL), segundo a Agência Senado.

Como foi em 2023

O planejamento de 2027 usa a posse de 1º de janeiro de 2023 como referência, segundo a SSP-DF. As previsões oficiais para aquela cerimônia, divulgadas pela Agência Senado na véspera:

Fonte: Agência Senado, 29/12/2022.

Naquele ano, a sessão solene foi às 15h, no Plenário da Câmara dos Deputados. As vias S1, S2, N1 e N2 da Esplanada foram fechadas, e o metrô funcionou das 9h às 2h.