Paulo de Tarso lidera a lista tríplice do MPMG; nomeação do procurador-geral cabe ao governador

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) escolheu nesta terça-feira (10) os três nomes que disputam a chefia da instituição no biênio 2027-2028. O atual procurador-geral, Paulo de Tarso Morais Filho, que concorre à recondução, foi o mais votado, com 797 votos. José Carlos Fernandes Júnior (402) e Carlos Eduardo Ferreira Pinto (379) completam a lista tríplice, informou o MPMG. A lista foi entregue no mesmo dia ao governo, que tem 15 dias para nomear o próximo procurador-geral de Justiça.

O resultado

A votação foi eletrônica, das 8h às 17h, e a apuração começou logo depois do encerramento. O resultado foi anunciado pela Comissão Eleitoral na sede do MPMG, em Belo Horizonte. Segundo o MPMG, os votos ficaram assim:

• Paulo de Tarso Morais Filho: 797 votos;
• José Carlos Fernandes Júnior: 402 votos;
• Carlos Eduardo Ferreira Pinto: 379 votos;
• Larissa Rodrigues Amaral: 249 votos, em quarto lugar, fora da lista.

Houve cinco votos em branco e quatro nulos. Participaram 1.133 eleitores, e cada um pôde votar em até três nomes, de acordo com o MPMG.

Ainda nesta terça, o procurador-geral de Justiça, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva, entregou a lista, com o nome e os votos de cada candidato, ao governador em exercício, deputado Luiz Tadeu Martins Leite, na Cidade Administrativa, segundo a Agência Minas. Pela Lei Orgânica do MPMG, o governador tem 15 dias a partir do recebimento para fazer a nomeação.

Quem concorre

Quatro membros tiveram a inscrição deferida pela Comissão Eleitoral, segundo aviso publicado em 7 de outubro no Diário Oficial do MPMG:

• Carlos Eduardo Ferreira Pinto;
• José Carlos Fernandes Júnior;
• Larissa Rodrigues Amaral;
• Paulo de Tarso Morais Filho.

Paulo de Tarso é o atual procurador-geral e disputa a recondução. Como exige a Lei Orgânica do MPMG para quem ocupa a chefia e quer concorrer, ele se afastou do cargo em 9 de outubro. Desde então, a Procuradoria-Geral é exercida pelo procurador de Justiça Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva, segundo membro mais antigo da Câmara de Procuradores de Justiça. O mais antigo, o corregedor-geral Mário Drummond da Rocha, não pode assumir por ocupar cargo da administração superior, informou o MPMG. Paulo de Tarso pode voltar ao cargo no primeiro dia útil após a apuração.

Como funciona a eleição

As regras estão na Lei Complementar estadual 34, de 1994, a Lei Orgânica do Ministério Público de Minas. Só pode ser procurador-geral quem tem no mínimo dez anos de carreira. Votam todos os promotores e procuradores de Justiça em atividade, e o voto é obrigatório, secreto e plurinominal: cada eleitor marca até três nomes. A lei marca a eleição para a primeira dezena de novembro dos anos pares.

Os três mais votados formam a lista tríplice. Em caso de empate, prevalece o mais antigo na instância. O procurador-geral em exercício envia a lista ao governador até o dia útil seguinte ao recebimento.

O prazo do governador

O governador tem 15 dias para nomear um dos três. Se não fizer a nomeação no prazo, o mais votado é investido automaticamente no cargo, determina a lei. A posse é dada pelo governador em até cinco dias úteis depois da nomeação, e o exercício começa em sessão solene do Colégio de Procuradores no dia útil seguinte ao fim do mandato anterior. O mandato é de dois anos, com uma recondução permitida.

Pelo prazo legal, a escolha cabe ao atual governo, de Mateus Simões (PSD), e não ao governador eleito, Cleitinho, que assume em janeiro.

O precedente de 2024

O governador não é obrigado a nomear o mais votado. Na eleição anterior, Paulo de Tarso ficou em segundo lugar, um voto atrás de Carlos André Mariani Bittencourt, e Marcos Tofani Baer Bahia completou a lista. O então governador Romeu Zema (Novo) nomeou Paulo de Tarso em 22 de novembro de 2024, segundo a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A posse foi em 13 de dezembro daquele ano.